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Lei Ordinária
766 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0572

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0570

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado ao rateio de despesas com a aquisição de máquina para o Consórcio Intermunicipal Mantiqueira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0569

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com merenda escolar para o ensino médio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0568

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisição de equipamento e ambulância através de programas do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0567

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a contrapartida de obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0566

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0565

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado ao aditamento da implantação de academia ao ar livre, com recursos do Ministério do Esporte e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0564

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANDERLEI LOPES DA SILVA,DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Estabelece sanção disciplinar a ser aplicada em eventos esportivos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0563

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a execução do projeto + ESPORTE SOCIAL com recursos de convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0562

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do consumo e comercialização de bebidas em recipientes de vidro nos eventos ao público que se realizarem no município de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0117

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera o inciso VI do Artigo 19 da Lei Complementar nº 84/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 105, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a instituição de tabela salarial dos servidores de Câmara Municipal de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar nº 97, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 99/2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada que específica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de recomposição salarial e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de empregos que específica"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FILOMENA APARECIDA JANINE,JOSÉ LUIZ LEONARDI,DANIEL MARCIANO BASÍLIO,MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
13/11/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria de funcionário
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
29/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta Concessão de abono ao funcionário Dorival Moreira Barbosa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
26/06/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta o recesso da Câmara Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
30/06/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta o Recesso da Câmara Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
29/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara do Município de Pedra Bela, relativa ao exercício de 1.982
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
12/11/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
15/10/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pedra Bela, relativa ao exercício de 1980
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela referentes ao exercício financeiro de 2.012
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0006

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano do mandato e demais anos do mandato do Prefeito.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:560

Data:
02/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como a realizar transferências orçamentárias dentro da mesma categoria de programação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:559

Data:
18/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'Institui o regulamento das Organizações da Sociedade Civil, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios de acordo com a Lei Federal n°.13.019, de 31 de julho de 2.014.
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Decreto Municipal:558

Data:
11/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como a realizar transferências orçamentárias dentro da mesma categoria de programação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0557

Data:
11/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para atualização dos assento junto ao Departamento de Recursos Humanos e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0556

Data:
04/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0555

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0554

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:553

Data:
01/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como a realizar transferências orçamentárias dentro da mesma categoria de programação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0552

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Pedra Bela.
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Decreto Municipal:0551

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15,§ 3 0 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
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Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS