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Pedra Bela, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0034 30-11-1984 Dispõe sobre relevação de multas e outras penalidades e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 29-11-1984 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 29-11-1984 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA Ativa (Não consta revogação expressa)


0031 28-11-1984 Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da lei nº 010/83 de 10/11/83 Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 28-11-1984 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1985 Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 26-11-1984 Dispõe sobre alteração de denominação de cargo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0028 22-11-1984 Instituii o Código Tributário do Município de Pedra Bela Ativa (Não consta revogação expressa)


0027 21-11-1984 DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BELA Ativa (Não consta revogação expressa)


0026 16-11-1984 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1985/1987 Ativa (Não consta revogação expressa)


0025 01-11-1984 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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