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Pedra Bela, 16 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0051 01-01-1985 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 01-01-1985 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 14-11-1985 Dispõe sobre modificação do artig o 4º, item II, da Lei nº 030/84, de 28/10/84 Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 13-11-1985 Dispoe sôbre o Plano Plurianual da Investimento, relativo ao triênio 1986/1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 13-11-1985 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1986 Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 13-09-1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a celebrar Convênio com o Departamento de Obras Públicas - DOP autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objet ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 13-09-1985 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio o dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 16-08-1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a celebrar convênio com o Departamento de Edlficios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de Sao ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 14-08-1985 Dispõe sôbre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 030/84, de 28/11/84 Ativa (Não consta revogação expressa)


0042 30-07-1985 DISPÕE SÍ8RE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP Ativa (Não consta revogação expressa)



















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