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Pedra Bela, 31 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0062 17-11-1986 AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 13-11-1986 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1987/1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 13-11-1986 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1987 Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 10-09-1986 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a aderir ao Convênio a ser celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 18-08-1986 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio, para receber recursos do D.A.E.E. e a abrir crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 28-07-1986 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 12-06-1986 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil setecentos e quatorze cruzados e sessenta e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 12-06-1986 DISPÕE SOBRE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPA IS Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 02-06-1986 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 02-04-1986 Autoriza o Executivo Municipal a isentar os Recenseadores contratados pelo IBGE dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 24/03/2017 15:50:59



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