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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0077 11-11-1987 Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 060/86 de 13/11/86 Ativa (Não consta revogação expressa)


0076 10-11-1987 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio corn a Secretaria do Interior e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0075 10-11-1987 Dispõe sobre modificação do Anexo I, da Lei nº 063/87 de 12/03/87 Ativa (Não consta revogação expressa)


0074 10-11-1987 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS, para os fins que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 10-11-1987 Dispõe sobre autorização para recebimento em doação, áreas de terreno e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 10-11-1987 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1.988/1.990 Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 10-11-1987 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercicio financeiro de 1.988 Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 01-01-1987 Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 060/86, de 13/11/86 Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 01-01-1987 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Pedra Bela Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 09-09-1987 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Habitação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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