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Pedra Bela, 28 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0103 02-12-1988 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 065/87, DE 01/07/87 Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 02-12-1988 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 057/86, DE 28/07/86 Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 02-12-1988 Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 02-12-1988 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 02-12-1988 "Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 071/87, de 10/11/87 Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 30-11-1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.989 Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 30-11-1988 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao Triênio de 1989/1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 30-11-1988 Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0095 30-11-1988 Dispõe sobre revogação de dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0094 26-10-1988 Dispõe sobre retificação de denominação de rua e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 26/05/2017



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