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Pedra Bela, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0053 28-12-1990 Altera os valores constantes das Tabelas I e II da Lei Nº 020/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 28-12-1990 Altera a Lei nº 023/89 de 28/12/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 28-12-1990 Revoga a Lei nº 027/90 Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 28-11-1990 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1.991/1.993 Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 28-11-1990 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.991 Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 06-11-1990 Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 17-10-1990 Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 11-11-1990 Dispõe sobre concessão de abono ao funcionário Inativo Dorival Moreira Barbosa e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 11-10-1990 Dispõe sobre alteração do artigo 4º item II da Lei ns 016/89 de 29/11/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 24-08-1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Ativa (Não consta revogação expressa)



















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