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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0024 28-12-1993 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 96/92 que foi alterada pelas Leis nº 14/93 e 17/93 Ativa (Não consta revogação expressa)


0023 28-12-1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 08/89 que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0022 28-12-1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 97/92 que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0021 28-12-1993 Dispõe sobre alteraçao da Lei nº 97, de 21 de dezembro de 1.992, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0020 14-12-1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0019 01-12-1993 Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.994 Ativa (Não consta revogação expressa)


0018 01-12-1993 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativos ao triênio de 1.994/1.996 Ativa (Não consta revogação expressa)


0017 22-11-1993 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 96/92, que foi alterada pela Lei Municipal nº 14/93 Ativa (Não consta revogação expressa)


0016 16-11-1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0015 05-10-1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER Ativa (Não consta revogação expressa)



















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