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Pedra Bela, 28 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0061 19-12-1995 Dispõe sobre empréstimo gratuito de bem que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 19-12-1995 Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 19-12-1995 Dispoe sobre extinção de unidade monetária que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 30-11-1995 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.996 Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 31-10-1995 Dispõe sobre a instituição do Certificado do Mérito Escolar Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 31-10-1995 Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 31-10-1995 Dispõe sobre regime de adiantamento para realização de despesas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 18-09-1995 Dispõe sobre alteração da Lei 61, de 13 de junho de 1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 28-08-1995 Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 04-07-1995 Dispõe sobre retificação de denominação da Biblioteca Pública Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 26/05/2017



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