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Pedra Bela, 16 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0094 15-12-1997 Dispõe sobre concessão de abono que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 15-12-1997 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de imóveis situados no Município de Pedra Bela Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 19-11-1997 Dispõe sobre a cessão em comodato de prédio público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 11-11-1997 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.998 Ativa (Não consta revogação expressa)


0090 15-09-1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo Ativa (Não consta revogação expressa)


0089 15-09-1997 Da denominação a via pública que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 25-08-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 02-07-1997 Dispõe sobre cessão em comodato de prédio público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 23-06-1997 Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 70 DE 12 DE JULHO DE 1.996 Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 19-05-1997 Dispee sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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