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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0112 14-12-1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 10-12-1998 Dispões sobre permissão de utilização de bem público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 10-12-1998 Declara utilidade pública municipal entidade que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 26-10-1998 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.999 Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 17-08-1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Ativa (Não consta revogação expressa)


0107 07-07-1998 Dispões sobre permissão de uso que especifica e dá outrs providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 07-07-1998 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0105 07-07-1998 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implantação do Programa Brasil Criança Cidadã Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 08-06-1998 Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 08-06-1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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