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Pedra Bela, 20 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0180 23-12-2003 Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0179 12-12-2003 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0178 19-11-2003 Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Pedra Bela, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0177 19-11-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.004 Ativa (Não consta revogação expressa)


0176 01-10-2003 Atribui denominação a logradouro público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0175 24-09-2003 Altera dispositivos da Lei n° 55, de 31 de outubro de 1.995 Ativa (Não consta revogação expressa)


0174 06-08-2003 Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSEP Ativa (Não consta revogação expressa)


0173 14-07-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Cultura Ativa (Não consta revogação expressa)


0172 14-07-2003 Dispõe sobre criação das escolas de ensino infantil e fundamental de Pedra Bela Ativa (Não consta revogação expressa)


0171 26-02-2003 Atribui denominação a logradouro público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)



















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