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Pedra Bela, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0237 28-12-2007 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA, 2006/2009, alterada pela Lei n° 220/2006 e Lei n° 226/2007- LDO- 2008 e pela Lei n°.233/2.007 Ativa (Não consta revogação expressa)


0236 28-12-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


0235 26-12-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


0234 26-12-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


0233 12-12-2007 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA, 2006/2009, alterada pela Lei n° 220/2006 e Lei n° 226/2007-LDO-2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


0232 05-12-2007 Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0231 29-11-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.008 Ativa (Não consta revogação expressa)


0230 10-10-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


0229 12-09-2007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP Ativa (Não consta revogação expressa)


0228 12-09-2007 Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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