Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pedra Bela, 23 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0267 30-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.009 Ativa (Não consta revogação expressa)


0266 30-12-2008 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008, 257/2.008 e 260/2.008 e Lei n° 22 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 11-12-2008 Atribui denominação a prédio público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0264 11-12-2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Banco Bradesco S/A. e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0263 11-12-2008 Atribui denominação a via pública Ativa (Não consta revogação expressa)


0262 08-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.009 Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 12-11-2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de RS 12.000,00 (doze mil reais), destinados a realização de obras de infra-estrutura urbana Ativa (Não consta revogação expressa)


0260 12-11-2008 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008 e 257/2.008 e Lei n° 226/2007- LDO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0259 31-10-2008 Atribui denominação a logradouro público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 15-10-2008 Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º. do artigo 14 da Lei n°.149, de 19 de fevereiro de 2.002, que cria o Conselho Tutelar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Galeria Multimídia
Galerias
RUA: Bernardino Lima Paes, 45 - Centro
- CEP 12.990-000 - Pedra Bela - SP
Telefone: 11-4037-1277
Total de Visitas: 20377   |  Online: 2
Última atualização: 12/06/2017 11:08:41



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Pedra Bela
E-mail: prefeitura@pedrabela.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (11) 4037-1277
Endereço: Rua Bernardino de Lima Paes, 45
2017 © Todos os direitos reservados