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Pedra Bela, 16 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0267 30-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.009 Ativa (Não consta revogação expressa)


0266 30-12-2008 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008, 257/2.008 e 260/2.008 e Lei n° 22 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 11-12-2008 Atribui denominação a prédio público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0264 11-12-2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Banco Bradesco S/A. e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0263 11-12-2008 Atribui denominação a via pública Ativa (Não consta revogação expressa)


0262 08-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.009 Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 12-11-2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de RS 12.000,00 (doze mil reais), destinados a realização de obras de infra-estrutura urbana Ativa (Não consta revogação expressa)


0260 12-11-2008 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008 e 257/2.008 e Lei n° 226/2007- LDO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0259 31-10-2008 Atribui denominação a logradouro público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 15-10-2008 Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º. do artigo 14 da Lei n°.149, de 19 de fevereiro de 2.002, que cria o Conselho Tutelar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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