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Pedra Bela, 28 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0297 30-12-2009 Dispõe sobre a atualização dos anexos de planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 e dos anexos de metas e riscos fiscais para o exercício de 2010 Ativa (Não consta revogação expressa)


0296 30-12-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010. Ativa (Não consta revogação expressa)


0295 16-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Local a prestar serviços de terraplenagem, com uso de até 04 horas da máquina moto-niveladora e 04 horas da máquina pá-carregadeira em propriedade rural em beneficio da Ass ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0294 16-12-2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a aquisição de uma motoniveladora Ativa (Não consta revogação expressa)


0293 16-12-2009 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008, 257/2.008, 260/2.008 e 266/2.008 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0292 16-12-2009 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.010 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0291 16-12-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Govemo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


0290 16-12-2009 Acrescenta no Anexo I da Lei 93 de 15 de dezembro de 1.997, Planta Genérica de Valores, nova categoria de imóvel para fins de tributação de IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)


0289 26-11-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 Ativa (Não consta revogação expressa)


0288 14-10-2009 Estabelece a retenção do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - na fonte pelo tomador dos serviços prestados e dá demais providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 24/03/2017 15:50:59



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