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Pedra Bela, 31 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0330 30-12-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 Ativa (Não consta revogação expressa)


0329 30-12-2010 Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275 de 17 de junho de 2.009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013 e Lei n.° 313 de 17 de junho de 2010 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0328 30-12-2010 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.011 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0327 30-12-2010 Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0326 01-12-2010 Autoriza o Município de Pedra Bela a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas Ativa (Não consta revogação expressa)


0325 26-11-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


0324 26-11-2010 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do CMDCA e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0323 26-11-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 Ativa (Não consta revogação expressa)


0322 20-10-2010 Dispõe sobre alteração nos artigos 5° e 62 da Lei n° 65 de 02 de Setembro de 1.991 Ativa (Não consta revogação expressa)


0321 29-09-2010 Declara feriado municipal o dia nove de agosto e inclui no calendário oficial do Município o Dia da Nossa Senhora da Pedra Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 24/03/2017 15:50:59



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