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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0444 11-12-2013 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0443 11-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria Estadual de Educação Ativa (Não consta revogação expressa)


0442 11-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude Ativa (Não consta revogação expressa)


0441 11-12-2013 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.014 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0440 11-12-2013 Dá denominação a próprio municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0439 27-11-2013 Concede autorização ao Executivo Municipal para efetuar a cobrança do IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano de maneira parcelada e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0438 20-11-2013 Denomina CREAS Clarinda de Lima Campos, o Io. CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Pedra Bela Ativa (Não consta revogação expressa)


0437 20-11-2013 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro 2.014 Ativa (Não consta revogação expressa)


0436 07-11-2013 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de OUTUBRO ROSA no âmbito do Município de Pedra Bela-SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0435 07-11-2013 Altera dispositivo da Lei Municipal n°.77, de 26 de dezembro de 1.996 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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