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Pedra Bela, 16 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0474 10-12-2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0473 10-12-2014 Institui o programa "Novembro Azul" dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem Ativa (Não consta revogação expressa)


0472 03-12-2014 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.015 Ativa (Não consta revogação expressa)


0471 12-11-2014 Dispõe de alteração de Contrato de Consórcio, autorizada nos termos da Cláusula 2º, § 7º, do Protocolo de Intenções, excluída Estrutura do CISBRA o Órgão Câmara de Regulação, diante da exigência da Le ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0470 15-10-2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0469 29-09-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNIFAL-MG "Universidade Federal de Alfenas", para os fins que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0468 29-09-2014 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2 .014 e dá outras providências”. Ativa (Não consta revogação expressa)


0467 04-09-2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0466 29-08-2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2 0.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0465 04-07-2014 Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho a ser firmado entre a Prefeitura de Pedra Bela e SISMUB - I Sindicato dos Servidores e Trabalhadores de Bragança Paulis ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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