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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0504 16-12-2015 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0503 16-12-2015 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Entidade Social no exercício de 2.016 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0502 16-12-2015 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.016 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0501 25-11-2015 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro 2.016 Ativa (Não consta revogação expressa)


0500 11-11-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0499 21-10-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.630.939,31 (hum milhão seiscentos e trinta mil, novecentos e trinta e nove reais trinta e um centavos) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0498 24-09-2015 Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE do Estado de São Paulo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0497 02-09-2015 Dispõe sobre a revogação do artigo 4°, da Lei n°.388, de 29/06/2.012, do artigo 4°, da Resolução n° 03, de 05/06/2.012 e da Lei n°.495, de 19/08/2.015, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0496 02-09-2015 Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.015 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0495 19-08-2015 Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsidio do Srs. Vereadores, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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