Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pedra Bela, 31 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0104 01-07-2015 Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal, nos limites que especifica, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 01-01-2015 Dispõe sobre concessão de reajuste e outros benefícios aos servidores municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 29-05-2015 Dispõe sobre alteração de carga horária e salário de emprego público que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 11-03-2015 Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal n°,84, de 09 de dezembro de 2.009” Ativa (Não consta revogação expressa)



















Galeria Multimídia
Galerias
RUA: Bernardino Lima Paes, 45 - Centro
- CEP 12.990-000 - Pedra Bela - SP
Telefone: 11-4037-1277
Total de Visitas: 11986   |  Online: 1
Última atualização: 24/03/2017 15:50:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Pedra Bela
E-mail: prefeitura@pedrabela.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (11) 4037-1277
Endereço: Rua Bernardino de Lima Paes, 45
2017 © Todos os direitos reservados