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Pedra Bela, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0512 29-06-2016 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedra Bela para o exercício de 2.017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0511 28-06-2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0510 28-06-2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0509 13-04-2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 192.079,72 (cento e e dois mil, setenta e nove reais, setenta e dois centavos) e dá outras pro v id ên c ias Ativa (Não consta revogação expressa)


0508 07-04-2016 Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde -Dr. Jorge Hirodi Orita e especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0507 30-03-2016 Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias e/ou financeiras, localizadas no município de Pedra Bela, Estado de São Paulo” Ativa (Não consta revogação expressa)


0506 30-03-2016 Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0505 23-03-2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0301 24-03-2016 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação e Tecnologia Paula Souza- CEETESP Ativa (Não consta revogação expressa)



















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