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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0549 25-09-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0548 11-09-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com contribuições ao SAMU 192 Regional Bragança Paulista. Ativa (Não consta revogação expressa)


0547 15-08-2017 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o período 2.018 a 2.021. Ativa (Não consta revogação expressa)


0546 02-08-2017 Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Bela a efetuar o recolhimento dos valores correspondentes ao FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, referente a exercícios anteriores, e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0545 11-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0544 03-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de academia ao ar livre, com recursos do Ministério do Esporte e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0543 03-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à manutenção da creche municipal com recursos do BRASIL CARINHOSO e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0542 03-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade básica de saúde, através de emenda parlamentar e com recur ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0541 03-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à construção de creche com recursos da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0540 03-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento de ruas e avenida com recursos do Ministério das Cidades e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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