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Pedra Bela, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
0557 11-09-2017 Estabelece prazo para atualização dos assento junto ao Departamento de Recursos Humanos e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0556 04-09-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0555 31-08-2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0554 15-08-2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0552 26-07-2017 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Pedra Bela. Ativa (Não consta revogação expressa)


0551 26-07-2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15,§ 3 0 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0550 12-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0549 03-07-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como a realizar transferências orçamentárias dentro da mesma categoria de programação. Ativa (Não consta revogação expressa)


0548 26-06-2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


0547 23-06-2017 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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