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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:646

Data:
28/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:645

Data:
28/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:644

Data:
28/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:643

Data:
28/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para realização e fiscalização do processo seletivo simplificado n° 03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:642

Data:
13/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da Conferencia Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:641

Data:
12/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da oferta da educação em tempo integral no município de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:640

Data:
08/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Pedra Bela, o procedimento previsto no art. 21 da Lei Federal n. ° 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, aplicável à apresentação, análise e aproveitamento, pela Administração Pública Municipal, de estudos destinados à estruturação de projetos de Concessão ou Permissão de serviços públicos, Parceria Público-Privada (PPP), Arrendamento de Bens Públicos ou Concessão de Direito Real de Uso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:639

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de critérios para o processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de aulas e classes dos professores de Educação Básica: Professores da Educação Infantil - PI, Professores do Ensino Fundamental I - PII e Professores do Ensino Fundamental II - PIII
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:638

Data:
05/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa valores de taxas para o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece modelo de formulário de Registro de Produtos de acordo com a Lei 357/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:637

Data:
05/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e constituição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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