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De
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Lei Ordinária
785 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0590

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0589

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com aquisição de ambulância e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0588

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0587

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0586

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisição de materiais de consumo e materiais de consumo permanente com recursos de emendas parlamentares para a saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0585

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais, ocupantes de emprego de motorista em serviço fora do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0584

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a concessões de diárias para alimentação dos servidores municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0583

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a implantação de academia ao ar livre, com recursos da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0582

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a despesas com merenda escolar com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0581

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
156 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0122

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Implanta estrutura administrativa no Poder Executivo do Município de Pedra Bela, dispõe sobre o quadro de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera o inciso VI do Artigo 19 da Lei Complementar nº 84/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 105, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a instituição de tabela salarial dos servidores de Câmara Municipal de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar nº 97, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 99/2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada que específica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FILOMENA APARECIDA JANINE,JOSÉ LUIZ LEONARDI,DANIEL MARCIANO BASÍLIO,MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
13/11/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria de funcionário
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
29/08/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta Concessão de abono ao funcionário Dorival Moreira Barbosa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
26/06/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta o recesso da Câmara Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
30/06/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta o Recesso da Câmara Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
29/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara do Município de Pedra Bela, relativa ao exercício de 1.982
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
12/11/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
15/10/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pedra Bela, relativa ao exercício de 1980
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela referentes ao exercício financeiro de 2.012
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0006

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano do mandato e demais anos do mandato do Prefeito.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
52 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:571

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atualização monetária de tributos municipais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:570

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:569

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:568

Data:
06/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:567

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como a realizar transferências orçamentárias dentro da mesma categoria de programação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:566

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta luto oficial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:565

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) - Ano Letivo de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:564

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afixação de critérios para o processo de inscrição, Classificação e Atribuição de aulas e classes dos professores de Educação Básica: Professores da Educação Infantil-P1, Professores do Ensino Fundamental I -PII e Professores do Ensino Fundamental II-PIII
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:563

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como a realizar transferências orçamentárias dentro da mesma categoria de programação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:562

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS