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Última atualização em 29/05/2020 14:07
Revisão Plano Diretor e Lei de Parcelamento de Solo

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela informa a todos os cidadãos que se encontram disponíveis em seu sítio eletrônico (www.pedrabela.sp.gov.br), para consulta e recebimento de sugestões de alteração, as minutas do novo Plano Diretor e da nova Lei de Parcelamento do Solo do município.

Ficam, ainda, todos os interessados convidados a participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de janeiro de 2020, às 18h30min, na sede da Câmara Municipal, ocasião em que serão apresentados e discutidos os projetos de lei do novo Plano Diretor e da nova Lei de Parcelamento do Solo do município.

Contamos com a participação e colaboração de todos.

Pedra Bela, 26 de dezembro de 2019.

 

Alvaro Jesiel de Lima

Prefeito Municipal

 

Formulário para Sugestões para a Revisão do Plano Diretor

Formulário para Sugestões da Lei de Parcelamento de Solo

Arquivos para Download abaixo
Projeto de Lei Parcelamento de Solo - Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações
Mapa de zoneamento em .dwg
Plano Diretor - ANEXO I - Mapa do Macrozoneamento.pdf
Comunicado Audiências Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo
Projeto de Lei Parcelamento de Solo - Minuta com Tabelas
Plano Diretor - Minuta.pdf
Plano Diretor - ANEXO VII - Área de Preservação Permanente
Plano Diretor - ANEXO VI - Hierarquização de Vias - PARTE 02
Plano Diretor - ANEXO VI - Hierarquização de Vias - PARTE 01
Plano Diretor - ANEXO V - Tabela do Sistema Viário
Plano Diretor - ANEXO IV - Tabela do Zoneamento
Plano Diretor - ANEXO III - Tabela de Índices Urbanísticos
Plano Diretor - ANEXO II - Área Urbana Consolidada - Relação de Ruas
Data: 26-12-2019 13:27:45